O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em decisão desta terça-feira (28), determinou que 17 presos ligados a facções criminosas no estado permaneçam cumprindo pena em penitenciárias federais de alta segurança, até que sejam julgados os recursos do Ministério Público que pedem a renovação de um ano das transferências.
Em um dos processos, foi determinado que um chefe de facção seja mantido na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. Na decisão, o TJ/RS ainda definiu que sejam expedidos ofícios à Justiça do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Rondônia informando a tramitação no tribunal gaúcho dos recursos do MP.
O subprocurador-geral Institucional do MP, Marcelo Dornelles, disse que o eventual retorno dos presos ao sistema penitenciário gaúcho dificultaria o combate a grupos criminosos do estado. O secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, já fez diversas críticas a essa hipótese.
Em julho de 2017, a Operação Pulso Firme retirou do Rio Grande do Sul 27 detentos, que foram levados para presídios em Porto Velho, Mossoró, e Campo Grande.
“Os efeitos positivos da Operação Pulso Firme se refletem nos indicadores de criminalidade e na desarticulação de diversas organizações criminosas. A manutenção destes indivíduos nas unidades federais é fundamental para a continuidade do nosso planejamento”, disse recentemente o secretário Cezar Schirmer.
Outras tramitações na Justiça
O MP tenta, desde o início do mês, reverter a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte, que determinou o retorno ao estado gaúcho de três presos que estavam no presídio federal desde o ano passado. Os três foram encaminhados de volta para o RS durante operação da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) na terça-feira (28). No mesmo dia, outros três detentos foram levados para fora do estado.
Até o momento, cinco presos que foram encaminhados para fora do RS já retornaram ao estado, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Dois ainda em 2017, e os outros três na terça-feira.
Outros sete presos que estão no Mato Grosso do Sul, também enviados na operação do ano passado, podem voltar. O retorno deles já foi determinado pela Justiça Federal daquele estado.
Fonte: G1/RS