O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória (MP) que aumenta o piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias.
Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
Pela proposta aprovada, o piso passará, de forma gradual, de R$ 1,2 mil para R$ 1,5 mil mensais, em tês anos (até 2021).
Atualmente, o piso fixado em lei é de R$ 1.014 mensais.
De acordo com o projeto, o aumento no piso ocorrerá da seguinte maneira:
Janeiro de 2019: R$ 1.250;
Janeiro de 2020: R$ 1.400;
Janeiro de 2021: R$ 1.550.
O texto da MP torna “essencial e obrigatória” a presença dos agentes na Estratégia de Saúde da Família e na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
O projeto ainda estabelece que, a cada dois anos, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias passarão por cursos de aperfeiçoamento.
Fonte: GLOBO