O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul deflagrou nessa quarta-feira, 8 de agosto, a Operação Grãos de Ouro, que teve 32 mandados de prisão preventiva e 104 de busca e apreensão cumpridos em sete Estados, entre eles o Rio Grande do Sul.
A ofensiva investiga desde 2016 esquema de sonegação de tributos sobre grãos produzidos no Mato Grosso do Sul. No Norte gaúcho, no município de Rodeio Bonito, foram cumpridos um mandado de prisão e dois de busca e apreensão. Os nomes do preso e dos locais não foram divulgados.
A promotora de Justiça e coordenadora do Gaeco no Mato Grosso do Sul, Cristiane Mourão Leal Santos, explicou que ficou apurado que a organização criminosa se dividia em cinco núcleos: corretores agrícolas, produtores rurais, transportadores, empresas noteiras e servidores públicos. Como desde 2000 os produtos comercializados entre agricultores e empresários do próprio Estado não pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) imediatamente no momento da transação comercial, os transportadores primeiro saíam com a nota verdadeira, que depois era trocada, e circulavam com notas frias emitidas pelos noteiros para parecer que as cargas eram oriundas de produtores rurais de fora do Mato Grosso do Sul com destino a outros locais, São Paulo principalmente. “Não havia o recolhimento de R$ 1 sequer de ICMS aos cofres de Mato Grosso do Sul. Em termos de prejuízo que conseguimos apurar, isso num limite muito baixo, já chegamos ao montante de R$ 44 milhões. Isso é um montante baixo porque doravante, com a deflagração da operação, já identificamos 14 empresas que atuam dessa forma, empresas noteiras”, destacou.
A ofensiva envolveu 34 promotores de Justiça, inclusive do próprio Gaeco, e contou com apoio de promotores de Justiça dos Gaecos de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, além de policiais militares. Os profissionais apreenderam celulares, uma série de documentos e mais de meio milhão de reais em espécie.
Fonte: Cristiane Luza/Folha do Noroeste
