O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta semana o poder quase que monárquico conferido às agências reguladoras. Ao colocar em xeque a sua atuação, o presidente reafirmou a autonomia dos órgãos, mas fez questão de salientar que ‘o jogo do Poder em Brasília’ atrapalha negociações em diversas áreas.
A afirmação do presidente aconteceu após questionamento sobre os altos preços da energia elétrica no Brasil. O sinal de alerta ligado por Bolsonaro sobre a atuação das agências coincide com uma recente ação abrupta tomada, exatamente, pelo órgão que regula o setor de energia elétrica brasileiro.
Em outubro, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) editou a Resolução Normativa 482 que prevê taxação de mais de 60% sobre o setor de energia solar. Se confirmada, a revisão das regras proposta de forma unilateral pela Aneel vai inviabilizar os investimentos e o consequente desenvolvimento deste setor que, entre outros benefícios econômicos, sociais e ambientais, torna o sistema energético do país mais eficiente.
Veja mais na publicação do Blog Fausto Macedo em O Estadão.
Texto de Heber Galarce, relações governamentais da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) e membro do grupo de trabalho SOS Geração Distribuída
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-jogo-do-poder-e-o-fim-da-energia-solar-no-brasil/