Interdição de galeria no presídio de Erechim

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A medida exigirá transferência de 150 presos

O Ministério Público juntamente com a Vara de Execuções Criminais Regional de Passo Fundo e a Defesa Civil do Município realizaram na manhã desta quinta-feira, (dia 07), uma vistoria no Presídio Estadual de Erechim. A ação se deu após o pedido de interdição da casa prisional formulado pelo Ministério Público.

A decisão dos membros do MP, Judiciário e Defesa Civil foi unânime quanto à necessidade de medidas para melhoria nas condições do presídio.
Para a juíza da Vara de Execuções Criminais Regional de Passo Fundo, Lisiane Marques Pires Sasso, a situação encontrada já era esperada. “Com os elementos coletados e os laudos que se encontram nos autos, vou ter maiores elementos para uma análise da situação”. A juíza disse ainda que, em virtude do quadro encontrado há necessidade de fazer uma revisão de todos os processos de execução criminal dos apenados do regime fechado bem como do semiaberto para saber se há situações que possam ser resolvidas imediatamente. “Estamos aguardando resposta da Susepe sobre a questão de estrutura, mas estamos tomando todas as medidas de segurança dos apenados”.

Para o coordenador da Defesa Civil de Erechim, Natival Ribeiro Freitas Junior, a situação do presídio é a mesma do laudo apresentado anteriormente. “Os problemas estruturais continuam os mesmos por ser um prédio muito antigo e sem manutenção. Nosso laudo mostrou a fragilidade da estrutura”, apontou.

Segundo a promotora Karina Denicol o prédio do Presídio de Erechim tem sua situação agravada por ser uma construção antiga. “Foi observado pela Defesa Civil que os problemas têm se agravado. Vão ser tomadas diversas providências e, no âmbito do Ministério Público se vai ingressar com uma ação de obrigação de fazer contra o Governo do Estado para que, de fato, façam essas melhorias, porque já foram apresentados alguns cronogramas para resolução dos problemas e nada foi feito”. De acordo com Karina Denicol a situação da transferência dos presos, se for feita, é temporária até a realização das obras. “É importante constar que o presídio vai continuar recebendo presos normalmente. Se for interditado será somente uma parte, por conta da estrutura física, e eles serão realocados aqui dentro mesmo ou em alguns outros presídios” concluiu a promotora.

Para o promotor Álvaro Luiz Póglia, da Promotoria Regional de Execução Criminal, a situação encontrada no Presido de Erechim exige cautela. “Os problemas encontrados exigem imediatas providências no sentido de interditar parcialmente o presídio, especialmente na questão estrutural. A Susepe, já há tempos, sabe do problema e agora a Defesa Civil tem um laudo dizendo da situação precária do local”. Póglia ressaltou ainda a necessidade de realocação de aproximadamente 213 apenados que estão na galeria A. “Esperamos que a Superintendência de Serviços Penitenciários cumpra com seu papel constitucional de alocar esses presos e minorar a situação do presídio” concluiu.

O promotor Gustavo Burgos de Oliveira, da Promotoria Criminal de Erechim, disse que a administração do presídio informou que, em caso de interdição, seria possível realocar 61 presos no próprio presídio, porém, 152 teriam que ser transferidos para outras penitenciárias.

Fonte: atmosferaonline


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